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Processo: RR - 2458-80.2014.5.03.0069
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 2458-80.2014.5.03.0069
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2458/2014-0069-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIÃO (PGF)
Procurador: Dr. Eurico Siqueira Alvim
 
Recorrido(s): CRISTIANO TELES DRUMOND
Advogado: Dr. MURILO SEBE LEAL
 
Recorrido(s): APS ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE ASSOCIADOS LTDA.
 
Recorrido(s): SAMARCO MINERAÇÃO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogada: Dra. CARINE MURTA NAGEM CABRAL
 

Histórico do processo
24/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/04/2026
Transitado em Julgado em 31/03/2026
06/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 133/2026/SETR3 em 06/02/2026
04/02/2026
Publicado acórdão em 04/02/2026      
03/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1533/2025/SETR3 em 14/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
07/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1194/2025/SETR3 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/10/2022
Petição: 539664/2022 - Contrarrazões
28/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/09/2022
27/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2022
Petição: 478557/2022 - Agravo
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2262/2022/SETR3 em 02/09/2022
30/08/2022
Publicado despacho em 30/08/2022
29/08/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 10/08/2022
10/08/2022
Autuado
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
12/07/2022
Recebidos os autos
26/06/2021
Recebido pelo TRT
02/06/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/06/2021
Transitado em Julgado em 28/05/2021
07/05/2021
Publicado acórdão em 07/05/2021      
06/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
11/02/2020
Petição: 23458/2020 - Requer providências
07/01/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 725
19/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 04/12/2018
04/12/2018
Autuado
01/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/10/2018
Recebidos os autos no TST
10/10/2018
Pré-Autuação