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Processo: AIRR - 10074-35.2015.5.03.0146 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10074/2015-0146-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: RODOVIAS DAS COLINAS S.A.
Advogado: Dr. CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
 
Advogado: Dr. RODRIGO SEIZO TAKANO
 
Embargado(a): CLÍVIA SILVA SANTOS
Advogado: Dr. ALLAN BARBOSA MARQUES JÚNIOR
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTRAS
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): CONTERN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS BRAJATO FILHO
 
Advogada: Dra. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS
 

Histórico do processo
21/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
15/10/2025
Publicado despacho em 15/10/2025
14/10/2025
Homologada a transação      
13/10/2025
Remetidos os autos para publicar despacho referente à petição de acordo
08/10/2025
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
03/10/2025
Petição: 284866/2025 - Acordo
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
28/02/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/02/2025
Petição: 52587/2025 - Embargos Declaratórios
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
10/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/02/2025 às 13:30.
25/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
11/10/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
04/10/2023
Petição: 540542/2023 - Contrarrazões
25/09/2023
Petição: 509914/2023 - Contrarrazões
22/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/09/2023
21/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/09/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
31/08/2023
Petição: 449940/2023 - Agravo
21/08/2023
Publicado despacho em 21/08/2023
18/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/11/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
17/11/2022
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2022
Publicado despacho em 27/10/2022
26/10/2022
Declarado o impedimento por      
25/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
19/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
23/08/2022
Petição: 428239/2022 - Instrumento de Mandato
20/06/2022
Petição: 293412/2022 - Requer providências
09/06/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2022
Petição: 208701/2022 - Contrarrazões
11/05/2022
Publicado intimação em 11/05/2022
10/05/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2022
Petição: 146800/2022 - Recurso Extraordinário
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Negado provimento ao agravo com multa
08/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2022 a 09/03/2022 00:00
07/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 13/12/2021
09/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/11/2021
Petição: 495888/2021 - Contrarrazões
24/11/2021
Petição: 495887/2021 - Impugnação aos Embargos
23/11/2021
Publicado intimação em 23/11/2021
22/11/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2021
Petição: 451453/2021 - Agravo
20/10/2021
Publicado despacho em 20/10/2021
19/10/2021
Não admitidos os Embargos      
19/10/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/10/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
08/09/2021
Petição: 346138/2021 - Embargos
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021
Negado provimento ao Agravo
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 25/08 às 9h.
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/08/2021 a 24/08/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
05/09/2019
Petição: 214817/2019 - Contrarrazões
30/08/2019
Petição: 206734/2019 - Instrumento de Mandato
29/08/2019
Publicado "ato publicado" em 29/08/2019
28/08/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2019
Petição: 200359/2019 - Agravo
13/08/2019
Publicado despacho em 13/08/2019
12/08/2019
Negado provimento ao Agravo      
06/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
17/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 17/12/2018
14/12/2018
Autuado
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/12/2018
Petição: 357695/2018 - Instrumento de Mandato
15/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2018
Recebidos os autos no TST
11/10/2018
Pré-Autuação