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Processo: ARR - 1621-13.2016.5.12.0034 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag-E-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1621/2016-0034-12.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: A. ANGELONI & CIA. LTDA.
Advogada: Dra. FLÁVIA CRISTINA ROMANETTO
 
Advogado: Dr. UMBERTO GRILLO
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE FLORIANÓPOLIS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO
 

Histórico do processo
30/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
30/03/2026
Transitado em Julgado em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado acórdão em 18/03/2026      
17/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
09/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248725/2025 - Embargos Declaratórios
27/08/2025
Publicado acórdão em 27/08/2025      
26/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/05/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2025
Petição: 144635/2025 - Contrarrazões
07/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2025
06/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
28/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
24/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
25/03/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/03/2025
Petição: 82877/2025 - Agravo
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
13/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/08/2023
Petição: 438925/2023 - Contrarrazões
08/08/2023
Publicado intimação em 08/08/2023
07/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/04/2023
Petição: 220773/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Publicado acórdão em 31/03/2023      
30/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023
Petição: 125120/2023 - Instrumento de Mandato
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/03/2023 a 22/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 23/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023
Retirado de Pauta
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/02/2023 às 09:00.
15/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (conforme edital retro - divulgado no DEJT em 21/09/2022).
19/09/2022
Petição: 493852/2022 - Instrumento de Mandato
02/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/09/2022 às 09:00.
01/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/08/2022 a 17/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
15/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
16/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 16/12/2021
16/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/11/2021
Petição: 507599/2021 - Impugnação aos Embargos
30/11/2021
Petição: 507566/2021 - Contrarrazões
18/11/2021
Publicado intimação em 18/11/2021
17/11/2021
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2021
Petição: 465138/2021 - Impugnação aos Embargos
04/11/2021
Petição: 458788/2021 - Agravo Regimental
22/10/2021
Publicado despacho em 22/10/2021
21/10/2021
Admitidos os Embargos      
26/09/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/09/2021
Petição: 337918/2021 - Embargos
23/08/2021
Publicado acórdão em 23/08/2021      
20/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Negado provimento ao Agravo
02/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00, vinculado à 22ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 18/08/2021 às 14:00.
02/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
30/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
08/06/2021
Petição: 186525/2021 - Contrarrazões
27/05/2021
Publicado "ato publicado" em 27/05/2021
26/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2021
Petição: 152125/2021 - Agravo Regimental
07/05/2021
Publicado despacho em 07/05/2021
06/05/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
04/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
23/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
14/02/2019
Petição: 26961/2019 - Instrumento de Mandato
19/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
25/10/2018
Publicado despacho em 25/10/2018
21/09/2018
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
21/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma por solicitaçao
19/09/2018
Petição: 265873/2018 - Requer providências
13/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 13/03/2018
12/03/2018
Autuado
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2018
Recebidos os autos no TST
19/02/2018
Pré-Autuação