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Processo: RR - 11949-66.2015.5.15.0094
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11949/2015-0094-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): VALTEIR DA SILVA
Advogado: Dr. GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO
 
Recorrido(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Recorrido(s): EXTRALIMP TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. ANA CRISTINA DE AGUIAR VAZ BALDISSERA
 
Advogada: Dra. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2026
Petição: 35432/2026 - Recurso Extraordinário
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
23/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
23/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/09/2025
Publicado despacho em 15/09/2025
12/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2024
Petição: 240127/2024 - Resposta ao despacho
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/09/2021
Publicado despacho em 10/09/2021
09/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/09/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
23/08/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/06/2021
Petição: 232984/2021 - Recurso Extraordinário
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021
Negado provimento ao Agravo
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 23/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 23/06/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
31/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/06/2021 a 22/06/2021 00:00
28/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
10/05/2021
Petição: 140359/2021 - Contrarrazões
06/05/2021
Publicado "ato publicado" em 06/05/2021
05/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/04/2021
Petição: 124750/2021 - Agravo
30/03/2021
Publicado despacho em 30/03/2021
29/03/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
25/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
23/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/06/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Sobrestado o feito      
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/07/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/06/2018
Petição: 161121/2018 - Contrarrazões
16/05/2018
Publicado intimação em 16/05/2018
15/05/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2018
Petição: 100155/2018 - Recurso Extraordinário
13/04/2018
Publicado acórdão em 13/04/2018      
12/04/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2018
Negado provimento a ambos os Agravos
16/03/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 02/04/2018 a 09/04/2018 00:00 vinculado à 3ª Sessão Extraordinária Presencial de 10/04/2018).
15/03/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/03/2018
02/03/2018
Autuado
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/02/2018
Recebidos os autos no TST
19/02/2018
Pré-Autuação