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Processo: AIRR - 208-53.2017.5.17.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-208/2017-0013-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR
 
Agravado(s): GEORGE ARMANDO ALVES
Advogado: Dr. ANA MARIA CALENZANI
 
Agravado(s): ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.
 

Histórico do processo
30/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
30/09/2025
Transitado em Julgado em 26/09/2025
05/09/2025
Publicado acórdão em 05/09/2025      
04/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Não conhecido o Recurso
29/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/03/2025
Publicado despacho em 20/03/2025
19/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
02/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118.
02/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/05/2020
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
18/09/2019
Retirado de Pauta
02/09/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 10/09/2019 a 17/09/2019 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 18/09/2019 14:00).
30/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
06/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/04/2019
Petição: 98981/2019 - Contrarrazões
15/04/2019
Publicado "ato publicado" em 15/04/2019
12/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/04/2019
Petição: 80146/2019 - Agravo
28/03/2019
Publicado despacho em 28/03/2019
27/03/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
21/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
25/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
25/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 25/10/2018
25/10/2018
Autuado
23/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
15/10/2018
Recebidos os autos no TST
15/10/2018
Pré-Autuação