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Processo: RR - 10939-07.2014.5.01.0063 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10939/2014-0063-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GLÁUCIA BARBOSA LEIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Giovanna Porchéra Garcia da Costa
 
Agravado(s): VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA
 

Histórico do processo
05/11/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 852/2026/SESDI1 em 05/11/2026
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 697/2026/SESDI1 em 21/09/2026 (pauta)
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
21/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 477/2024/SESDI1 em 21/10/2024
03/10/2024
Publicado despacho em 03/10/2024
02/10/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
01/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para correção de local de destino ou motivo de andamento
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
28/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 640/2022/SESDI1 em 28/11/2022
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
05/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 820/2021/SESDI1 em 05/07/2021
14/06/2021
Publicado despacho em 14/06/2021
11/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
26/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/04/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/04/2019
Petição: 89351/2019 - Contrarrazões
09/04/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 09/04/2019
08/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/03/2019
Publicado intimação em 21/03/2019
20/03/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/02/2019
Petição: 36588/2019 - Agravo
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Não admitidos os Embargos      
19/02/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/11/2018
Petição: 326547/2018 - Embargos
05/11/2018
Publicado acórdão em 05/11/2018      
31/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2018
Dado provimento parcial
25/10/2018
Publicado certidão de julgamento em 25/10/2018
24/10/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/10/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/10/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 16/10/2018 a 23/10/2018 00:00 vinculado à 31ª Sessão Presencial de 24/10/2018).
04/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
17/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
04/04/2018
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
04/04/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/03/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T1 em 19/03/2018
19/03/2018
Autuado
21/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2018
Recebidos os autos no TST
19/02/2018
Pré-Autuação