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Processo: RR - 5107-96.2015.5.10.0001 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 5107-96.2015.5.10.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5107/2015-0001-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MÁRIO RIBEIRO MARCOS
Advogado: Dr. ROGÉRIO ROCHA
 
Embargado(a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. HELOÍSA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO
 
Advogado: Dr. RAFAEL GONÇALVES DE SENA CONCEIÇÃO
 
Advogado: Dr. WEIQUER DÉLCIO GUEDES JÚNIOR
 

Histórico do processo
15/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
15/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
26/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/03/2026
Petição: 29507/2026 - Contrarrazões
06/03/2026
Publicado despacho em 06/03/2026
05/03/2026
Concedido prazo      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
04/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
04/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
16/01/2026
Petição: 3053/2026 - Embargos Declaratórios
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Retirado de Pauta
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/02/2025
Petição: 54456/2025 - Contrarrazões
17/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/02/2025
14/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/01/2025
Petição: 10517/2025 - Agravo
16/12/2024
Publicado despacho em 16/12/2024
13/12/2024
Proferido despacho de mero expediente      
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
20/08/2024
Petição: 547303/2024 - Agravo
22/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2024
Recebidos os autos
05/12/2018
Petição: 361862/2018 - Agravo
26/11/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
23/11/2018
Publicado despacho em 23/11/2018
22/11/2018
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
19/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
19/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 19/11/2018
19/11/2018
Autuado
13/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
18/10/2018
Recebidos os autos no TST
18/10/2018
Pré-Autuação