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Processo: AIRR - 2429-12.2014.5.02.0084 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 2429-12.2014.5.02.0084
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2429/2014-0084-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ICOMON TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
 
Agravado(s): LUIS EDUARDO NOVAIS
Advogado: Dr. MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
 
Agravado(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA PACÍFICO
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 24/10/2025
21/10/2025
Petição: 301567/2025 - Instrumento de Mandato
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
05/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/05/2025
Petição: 156602/2025 - Contrarrazões
23/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/05/2025
22/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
13/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/04/2025
Petição: 114254/2025 - Agravo
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Petição: 625721/2024 - Contrarrazões
03/10/2024
Publicado intimação em 03/10/2024
02/10/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2024
Petição: 579672/2024 - Recurso Extraordinário
26/08/2024
Publicado acórdão em 26/08/2024      
23/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2024 a 20/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 21/08/2024 às 09:30.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2024
Petição: 267989/2024 - Contrarrazões
19/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/04/2024
18/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/04/2024
Petição: 205562/2024 - Agravo
01/04/2024
Publicado despacho em 01/04/2024
26/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
21/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2024
26/01/2024
Autuado
24/01/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/12/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/12/2023
Recebidos os autos
01/09/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
31/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
27/08/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
06/06/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
06/06/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
04/06/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
20/05/2020
Petição: 106147/2020 - Instrumento de Mandato
11/05/2020
Petição: 95211/2020 - Contraminuta
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
05/05/2020
Publicado intimação em 05/05/2020
04/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2020
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
27/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
24/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/04/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
13/04/2020
Petição: 70680/2020 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/03/2020
Publicado despacho em 23/03/2020
20/03/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/08/2018
Petição: 238033/2018 - Ratifica pedido de fls.
27/08/2018
Petição: 237692/2018 - Contrarrazões
22/08/2018
Publicado intimação em 22/08/2018
21/08/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/08/2018
Publicado despacho em 10/08/2018
09/08/2018
Não admitidos os Embargos      
08/08/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
07/06/2018
Publicado despacho em 07/06/2018
06/06/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/06/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
28/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
21/05/2018
Petição: 137736/2018 - Recurso Extraordinário
16/05/2018
Petição: 132225/2018 - Embargos
04/05/2018
Publicado acórdão em 04/05/2018      
03/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Negado provimento ao Agravo
23/04/2018
Petição: 101961/2018 - Instrumento de Mandato
20/04/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 02/05/2018 às 13:30.
19/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
27/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 27/03/2018
13/03/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
12/03/2018
Recebidos os autos para triagem
12/03/2018
Autuado
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2018
Recebidos os autos no TST
19/02/2018
Pré-Autuação