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Processo: ARR - 10395-97.2016.5.03.0158 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10395/2016-0158-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV
Procurador: Dr. Davi Monteiro Diniz
 
Recorrido(s): ADCON - ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
Advogada: Dra. ISAMARA DIAS SANTA BARBARA
 
Advogado: Dr. PITER LUIZ DE SOUSA
 
Recorrido(s): MÁRCIO DE FREITAS MOTTA
Advogado: Dr. FELIPE ROBERTO PIRES DA SILVA
 
Advogado: Dr. FÁBIO NOGUEIRA FERNANDES
 

Histórico do processo
30/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/09/2026
Transitado em Julgado em 25/09/2026
10/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1752/2026/SETR7 em 10/08/2026
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1368/2026/SETR7 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/06/2026 a 30/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma PARA INCLUIR EM PAUTA
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
29/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para distribuir
15/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3654/2025/SEPREX em 29/08/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 222/2025/SEPREX em 21/02/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
11/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/02/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/07/2024
Petição: 506914/2024 - Contrarrazões
12/07/2024
Publicado intimação em 12/07/2024
11/07/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/05/2024
Petição: 351916/2024 - Recurso Extraordinário
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1014/2024/SETR7 em 10/05/2024
10/05/2024
Publicado acórdão em 10/05/2024      
09/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 591/2024/SETR7 em 28/03/2024 (pauta)
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/04/2024 a 23/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 24/04/2024 às 09:00.
25/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
28/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2024
Petição: 85843/2024 - Agravo
08/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3178/2023/SETR7 em 08/01/2024
19/12/2023
Publicado despacho em 19/12/2023
18/12/2023
Negado seguimento ao recurso.      
11/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/12/2022
Petição: 695665/2022 - Instrumento de Mandato
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
01/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
01/12/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MEN - T7 em 31/10/2018
30/10/2018
Autuado
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2018
Recebidos os autos no TST
19/10/2018
Pré-Autuação