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Processo: AIRR - 11104-04.2016.5.15.0028 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11104/2016-0028-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): USINA SÃO DOMINGOS - AÇÚCAR E ETANOL S.A.
Advogado: Dr. CÉSAR AUGUSTO GOMES HÉRCULES
 
Advogada: Dra. ELIMARA APARECIDA ASSAD SALLUM
 
Recorrido(s): DEMIS MACIEL CELI
Advogada: Dra. THAIS OLIVEIRA PULICI
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/09/2025
Petição: 262724/2025 - Recurso Extraordinário
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/05/2025
Petição: 137494/2025 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
30/04/2025
Publicado intimação em 30/04/2025
29/04/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105209/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
02/04/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/02/2025
Publicado despacho em 20/02/2025
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
14/02/2025
Petição: 37342/2025 - Resposta ao despacho
12/02/2025
Publicado despacho em 12/02/2025
11/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/02/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
08/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
02/08/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
02/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/07/2024
Petição: 511783/2024 - Requer providências
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/04/2024
Petição: 241759/2024 - Embargos Declaratórios
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
22/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/11/2023
06/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Petição: 629904/2023 - Agravo
25/10/2023
Publicado despacho em 25/10/2023
24/10/2023
Proferida decisão      
20/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/09/2023
Petição: 461168/2023 - Embargos Declaratórios
31/08/2023
Publicado despacho em 31/08/2023
30/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
25/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/11/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
30/10/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
30/10/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado FT - T6 em 30/10/2018
30/10/2018
Autuado
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/10/2018
Recebidos os autos no TST
19/10/2018
Pré-Autuação