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Processo: AIRR - 1000245-45.2017.5.02.0445 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1000245-45.2017.5.02.0445
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1000245/2017-0445-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS - SPA
Advogado: Dr. ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA
 
Advogada: Dra. EVÂNIA RODRIGUES VELLOSO SANTANA
 
Advogada: Dra. LUCIANA SHIZUE FUJIKI YAMAMOTO
 
Agravado(s): FRANCISCO MARGARIDO
Advogado: Dr. CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR
 
Advogado: Dr. ERALDO AURÉLIO RODRIGUES FRANZESE
 

Histórico do processo
13/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
13/10/2025
Transitado em Julgado em 08/10/2025
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2025 a 08/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/05/2022
Petição: 246984/2022 - Contrarrazões
20/05/2022
Publicado "ato publicado" em 20/05/2022
19/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/05/2022
Petição: 213495/2022 - Agravo
03/05/2022
Publicado despacho em 03/05/2022
02/05/2022
Negado provimento ao Agravo      
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 03/08/2021
12/07/2021
Autuado
19/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/06/2021
Recebidos os autos
14/03/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/03/2019
Transitado em Julgado em 08/03/2019
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Negado seguimento ao recurso.      
05/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
04/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 04/02/2019
04/02/2019
Autuado
22/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
22/10/2018
Recebidos os autos no TST
22/10/2018
Pré-Autuação