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Processo: ARR - 309-02.2012.5.09.0656 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-309/2012-0656-09.
Processo TRT - Referência: RO-30900/2012-0656-09.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOEL ANTÔNIO SANTOS
Advogado: Dr. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 
Agravado(s): ITAÚ UNIBANCO S.A. E OUTRO
Advogada: Dra. MARISSOL JESUS FILLA
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/09/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 04/09/2026
04/09/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/09/2026
Petição: 101379/2026 - Contrarrazões
31/08/2026
Petição: 101121/2026 - Impugnação aos Embargos
21/08/2026
Publicado intimação em 21/08/2026
20/08/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/07/2026
Petição: 90049/2026 - Agravo
08/07/2026
Publicado despacho em 08/07/2026
07/07/2026
Não admitidos os Embargos      
06/07/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/05/2026
Petição: 54877/2026 - Embargos
22/04/2026
Publicado acórdão em 22/04/2026      
17/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 15/04/2026, às 9hs. (horário alterado - Edital).
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:30.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
10/02/2026
Publicado edital em 10/02/2026
10/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:30.
09/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 9h30min. (horário alterado - Edital)
05/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/03/2026 às 09:30.
04/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/03/2026 às 09:30.
10/12/2025
Retirado de Pauta
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/10/2025
Petição: 292841/2025 - Embargos Declaratórios
08/10/2025
Publicado acórdão em 08/10/2025      
07/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Conhecido o recurso e provido
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
07/12/2023
Petição: 760646/2023 - Contrarrazões
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 691697/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração      
08/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
06/11/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
27/10/2023
Petição: 615874/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/10/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
24/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/10/2022
Petição: 573857/2022 - Embargos Declaratórios
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/03/2021
Publicado despacho em 03/03/2021
01/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
27/02/2021
Petição: 54826/2021 - Desistência
28/06/2019
Petição: 160398/2019 - Instrumento de Mandato
02/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/03/2018
02/03/2018
Autuado
22/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/02/2018
Recebidos os autos no TST
19/02/2018
Pré-Autuação