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Processo: AIRR - 10811-46.2016.5.03.0035 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10811-46.2016.5.03.0035
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10811/2016-0035-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: IVAN DRUMONT
Advogada: Dra. NATÁLIA BALDESSAR MENEZES
 
Embargado(a): FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE
Advogado: Dr. VANESSA PEREIRA DIAS DA SILVA
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/05/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/05/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
21/05/2025
Petição: 152029/2025 - Embargos Declaratórios
16/05/2025
Publicado acórdão em 16/05/2025      
15/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2025 a 29/04/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
31/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
30/06/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
30/05/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/05/2023
Petição: 291970/2023 - Agravo
25/05/2023
Publicado despacho em 25/05/2023
24/05/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/05/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
22/02/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/11/2022
Publicado intimação em 16/11/2022
14/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2022
Petição: 504173/2022 - Recurso Extraordinário
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/06/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/06/2022
Petição: 265157/2022 - Embargos Declaratórios
08/06/2022
Petição: 265131/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022
Publicado despacho em 16/03/2022
15/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/01/2022
Petição: 332/2022 - Requer providências
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/11/2021
Publicado despacho em 12/11/2021
11/11/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2021
Petição: 401175/2021 - Contrarrazões
01/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2021
Petição: 386824/2021 - Agravo
23/09/2021
Publicado "ato publicado" em 23/09/2021
22/09/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Concedido prazo      
14/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2021
Petição: 320640/2021 - Embargos Declaratórios
20/08/2021
Publicado despacho em 20/08/2021
19/08/2021
Negado seguimento ao recurso.      
13/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
25/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
23/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2021
Recebidos os autos
16/04/2021
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/08/2020
Petição: 193525/2020 - Efeito Suspensivo
07/08/2020
Publicado despacho em 07/08/2020
06/08/2020
Concedido prazo      
05/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/02/2020
Petição: 30825/2020 - Requer providências
22/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
22/11/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/11/2018
22/11/2018
Autuado
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2018
Recebidos os autos no TST
23/10/2018
Pré-Autuação