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Processo: RRAg - 113-63.2016.5.17.0011 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 113-63.2016.5.17.0011
N�mero no TRT de Origem: AIRR-113/2016-0011-17.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTALEIRO JURONG ARACRUZ LTDA.
Advogada: Dra. SORAIA GHASSAN SALEH
 
Agravado(s): JANE ZANI
Advogada: Dra. ELIANE MATOS PIRES
 
Agravado(s): JORCAL - ELEMENTOS METALICOS S/A
Advogado: Dr. JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI
 

Histórico do processo
15/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
15/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/02/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/02/2025
21/02/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/02/2025
Petição: 39256/2025 - Agravo
06/02/2025
Publicado despacho em 06/02/2025
05/02/2025
Não conhecido o recurso.      
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/09/2024
13/09/2024
Autuado
04/09/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/09/2024
Petição: 563990/2024 - Instrumento de Mandato
03/09/2024
Petição: 563985/2024 - Instrumento de Mandato
16/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
15/08/2024
Recebidos os autos
20/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
19/02/2024
Transitado em Julgado em 15/02/2024
07/12/2023
Publicado despacho em 07/12/2023
06/12/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
05/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 05/11/2018
05/11/2018
Autuado
26/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2018
Recebidos os autos no TST
23/10/2018
Pré-Autuação