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Processo: RR - 11752-05.2015.5.15.0097
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11752/2015-0097-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN
Procurador: Dr. Rafael Modesto Rigato
 
Recorrido(s): ROXANY IZZO DIAS
Advogada: Dra. CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI
 
Recorrido(s): PETROS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
 

Histórico do processo
14/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
14/08/2026
Transitado em Julgado em 13/08/2026
26/05/2026
Publicado acórdão em 26/05/2026      
25/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Conhecido o recurso e provido
16/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/07/2022
Publicado despacho em 15/07/2022
14/07/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
08/07/2022
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/06/2022
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 9h
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2022 a 25/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
23/10/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
21/10/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
15/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Petição: 130554/2019 - Contrarrazões
29/05/2019
Petição: 130435/2019 - Contrarrazões
09/05/2019
Publicado intimação em 09/05/2019
08/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2019
Petição: 49792/2019 - Recurso Extraordinário
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Não conhecido o Recurso
18/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 27/02/2019 às 09:00.
15/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
13/02/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi por solicitaçao
11/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
06/12/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
31/10/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
31/10/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 31/10/2018
31/10/2018
Autuado
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
23/10/2018
Recebidos os autos no TST
23/10/2018
Pré-Autuação