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Processo: AIRR - 10729-87.2017.5.03.0129 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10729/2017-0129-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. EDUARDO ALEXANDRE PIVA
 
Advogada: Dra. PRISCILLA HORTA DO NASCIMENTO
 
Agravado(s): MARCELO OLIVEIRA VALIM
Advogado: Dr. NILTON CÉSAR DE RESENDE
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/05/2025
Petição: 156535/2025 - Contrarrazões
15/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/05/2025
14/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/04/2025
Petição: 126935/2025 - Agravo
14/04/2025
Publicado despacho em 14/04/2025
11/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
08/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
18/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
10/03/2021
Publicado despacho em 10/03/2021
08/03/2021
Remetidos os autos para publicar despacho
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
03/03/2021
Petição: 58882/2021 - Ofício STF - Presta informação
02/03/2021
Petição: 57598/2021 - Requer providências
12/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para a consideração do Ministro Relator
18/12/2020
Petição: 346482/2020 - Ofício STF - Solicita Informação
04/12/2020
Publicado despacho em 04/12/2020
03/12/2020
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
02/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
31/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/07/2020
Petição: 168937/2020 - Embargos Declaratórios
07/07/2020
Publicado despacho em 07/07/2020
06/07/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
11/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 11/02/2019
11/02/2019
Autuado
31/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2018
Recebidos os autos no TST
24/10/2018
Pré-Autuação