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Processo: AIRR - 131658-22.2015.5.13.0007
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 106440-30.2003.5.13.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-131658/2015-0007-13.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado: Dr. ÁLVARO VAN DER LEY LIMA NETO
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Procurador: Dr. Márcio Roberto de Freitas Evangelista
 

Histórico do processo
13/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região o TRT
13/11/2025
Transitado em Julgado em 10/11/2025
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1390/2025/SETR8 em 26/09/2025
24/09/2025
Publicado acórdão em 24/09/2025      
23/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1086/2025/SETR8 em 28/08/2025 (pauta)
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/09/2025 às 09:00.
27/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/08/2025
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
14/08/2025
Retirado de Pauta
08/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 863/2025/SETR8 em 08/07/2025 (pauta)
08/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
26/08/2024
Petição: 552923/2024 - Requer providências
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2104/2024/SETR8 em 09/08/2024
09/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2024
Publicado despacho em 08/08/2024
07/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
06/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para a consideração do Ministro Relator
29/07/2024
Petição: 513963/2024 - Requer providências
11/11/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - -Recurso Extraordinário 1.101.937
10/11/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Recurso Extraordinário 1.101.937
17/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 38/2021/SETR8 em 17/02/2021
05/02/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Recurso Extraordinário 1.101.937
01/02/2021
Publicado despacho em 01/02/2021
29/01/2021
Sobrestado o feito      
12/01/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/07/2020
Petição: 167718/2020 - Requer providências
11/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/02/2019
22/01/2019
Autuado
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2018
Recebidos os autos no TST
24/10/2018
Pré-Autuação