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Processo: RR - 10022-51.2017.5.03.0087 - Fase Atual: EDCiv-E
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10022/2017-0087-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDMAR LINHARES
Advogado: Dr. FERNANDO AUGUSTO NEVES LAPERRIÉRE
 
Embargado(a): FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 18/05/2026
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/09/2025
Petição: 255329/2025 - Embargos Declaratórios
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Não conhecido o Recurso
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2024
Petição: 397384/2024 - Requer providências
31/05/2024
Petição: 380353/2024 - Instrumento de Mandato
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/10/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 20/10/2023
17/10/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
03/10/2023
Petição: 535836/2023 - Impugnação aos Embargos
29/09/2023
Publicado despacho em 29/09/2023
28/09/2023
Admitidos os Embargos      
18/09/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
25/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
23/08/2023
Petição: 430720/2023 - Embargos
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Conhecido o recurso e provido
24/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 09/08/2023 às 09:00.
21/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 14/06/2023.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
30/09/2020
Petição: 248098/2020 - Instrumento de Mandato
02/07/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
24/06/2020
Publicado despacho em 24/06/2020
23/06/2020
Sobrestado o feito      
15/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
27/02/2020
Publicado "ato publicado" em 27/02/2020
26/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/02/2020
Petição: 27731/2020 - Requer providências
27/01/2020
Petição: 11446/2020 - Agravo
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
06/12/2019
Petição: 304233/2019 - Requer providências
25/11/2019
Petição: 293136/2019 - Requer providências
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
26/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado RNA - T1 em 26/11/2018
23/11/2018
Autuado
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2018
Recebidos os autos no TST
24/10/2018
Pré-Autuação