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Processo: RR - 20809-68.2015.5.04.0383
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20809/2015-0383-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS
Procurador: Dr. Guilherme Gonzales Real
 
Procurador: Dr. Marcos Tubino Bortolan
 
Procurador: Dra. Paula Ferreira Krieger
 
Recorrido(s): ANGÉLICA MARKOWSKI
Advogada: Dra. TATIANE MÁRCIA GELINGER
 
Recorrido(s): CRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Advogada: Dra. ROSÂNGELA BENETTI ALMEIDA
 

Histórico do processo
09/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/04/2026
Transitado em Julgado em 06/04/2026
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 97/2026/SETR1 em 13/02/2026
10/02/2026
Publicado acórdão em 10/02/2026      
09/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Conhecido o recurso e provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
19/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2223/2025/SETR1 em 19/12/2025 (pauta)
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2025 a 17/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1653/2025/SETR1 em 21/10/2025 (pauta)
21/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
09/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3655/2025/SEPREX em 29/08/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Publicado despacho em 26/04/2021
23/04/2021
Sobrestado o feito      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado certidão de julgamento em 14/02/2020
13/02/2020
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Deliberado em sessão
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 12/02/2020 às 09:00.
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/12/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/08/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/08/2019
Publicado despacho em 06/08/2019
05/08/2019
Sobrestado o feito      
01/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/04/2019
Publicado intimação em 26/04/2019
25/04/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/03/2019
Petição: 61590/2019 - Recurso Extraordinário
15/03/2019
Publicado acórdão em 15/03/2019      
14/03/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2019
Negado provimento ao Agravo
21/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/03/2019 a 12/03/2019 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 13/03/2019 09:00).
20/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
07/02/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/02/2019
Petição: 16563/2019 - Agravo
30/11/2018
Publicado despacho em 30/11/2018
29/11/2018
Negado seguimento ao recurso.      
27/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
23/11/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/11/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 05/11/2018
05/11/2018
Autuado
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2018
Recebidos os autos no TST
24/10/2018
Pré-Autuação