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Processo: RR - 10026-15.2017.5.15.0068 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10026/2017-0068-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CARLOS EDUARDO RAMOS
Advogado: Dr. CLÉBER ROGÉRIO BELLONI
 
Agravado(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Juliana de OlIveIra Costa Gomes Sato
 
Agravado(s): FALCH SEGURANÇA EIRELI - EPP
Advogado: Dr. ANTÔNIO ARAÚJO SILVA
 

Histórico do processo
29/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
29/04/2026
Transitado em Julgado em 15/04/2026
09/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 130/2026/SESDI1 em 09/03/2026
27/02/2026
Publicado acórdão em 27/02/2026      
26/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Voto Convergente      
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
23/01/2026
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redigir justificativa de voto
18/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 790/2025/SESDI1 em 05/12/2025 (pauta)
26/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/12/2025 às 09:00.
25/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Retirado de pauta - Sessão de 16-10-2025 - edital publicado DEJEN
03/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 508/2025/SESDI1 em 03/10/2025 (pauta)
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2025 às 09:00.
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Retirado de Pauta
28/08/2025
Adiado o julgamento
26/08/2025
Petição: 241763/2025 - Instrumento de Mandato
15/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 313/2025/SESDI1 em 15/08/2025 (pauta)
06/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/08/2025 às 09:00.
05/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 187/2025/SESDI1 em 23/06/2025
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
30/05/2025
Proferida decisão      
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
21/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
19/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
25/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
28/05/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/05/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 498/2021/SESDI1 em 17/05/2021 (pauta)
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 27/05/2021 às 09:00.
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 21/04/2021 a 28/04/2021 00:00
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
16/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
27/09/2019
Publicado despacho em 27/09/2019
26/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
29/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 19/08/2019
19/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
25/06/2019
Petição: 157642/2019 - Contrarrazões
25/06/2019
Petição: 157641/2019 - Impugnação aos Embargos
21/06/2019
Publicado intimação em 21/06/2019
19/06/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/06/2019
Petição: 141454/2019 - Agravo Regimental
06/06/2019
Publicado despacho em 06/06/2019
05/06/2019
Não admitidos os Embargos      
29/05/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/05/2019
Petição: 102507/2019 - Embargos
26/04/2019
Publicado acórdão em 26/04/2019      
25/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019
Dado Provimento ao Recurso
10/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 24/04/2019 às 09:00.
09/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/04/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/03/2019 a 02/04/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 03/04/2019 09:00).
14/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/12/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/11/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 27/11/2018
27/11/2018
Autuado
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
24/10/2018
Recebidos os autos no TST
24/10/2018
Pré-Autuação