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Processo: RR - 340-71.2014.5.03.0186 - Fase Atual: EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-340/2014-0186-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FELIPE SILVEIRA TRINDADE
Advogado: Dr. CLÉRISTON MARCONI PINHEIRO LIMA
 
Advogado: Dr. LUIZ RENNÓ NETTO
 
Embargado(a): BANCO BMG S.A.
Advogada: Dra. CARLA LUÍZA DE ARAÚJO LEMOS
 
Embargado(a): PRESTASERV PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ
 
Advogada: Dra. MÁRCIA FIORAVANTE CHAVES
 

Histórico do processo
22/01/2026
Recebido pelo TRT
10/01/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
09/01/2026
Transitado em Julgado em 18/12/2025
26/11/2025
Publicado acórdão em 26/11/2025      
25/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/11/2025 a 18/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
22/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/10/2025
Petição: 299677/2025 - Embargos Declaratórios
13/10/2025
Publicado acórdão em 13/10/2025      
10/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
04/09/2025
Publicado despacho em 04/09/2025
03/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
01/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
23/04/2025
Publicado despacho em 23/04/2025
22/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
15/04/2025
Petição: 112250/2025 - Requer providências
14/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/04/2024
Publicado despacho em 03/04/2024
02/04/2024
Proferido despacho de mero expediente      
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/03/2024
Petição: 175008/2024 - Requer providências
12/05/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
10/05/2023
Petição: 246412/2023 - Resposta ao despacho
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
25/04/2023
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/03/2023
Petição: 157586/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/03/2023
Petição: 107922/2023 - Requer providências
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/11/2022
Petição: 636237/2022 - Embargos Declaratórios
14/11/2022
Publicado acórdão em 14/11/2022      
11/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Dado provimento a ambos os Recursos
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 25/10/2022 às 14:00.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
07/10/2022
Publicado certidão de julgamento em 07/10/2022
06/10/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 05/10 às 09h00.
15/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/09/2022 a 04/10/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2022
Expedido(a) ofício - n° 366/2022-SETR8 à 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
03/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
31/05/2022
Petição: 248381/2022 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
26/03/2021
Petição: 89069/2021 - Instrumento de Mandato
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
12/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 12/02/2019
12/02/2019
Autuado
01/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/10/2018
Recebidos os autos no TST
25/10/2018
Pré-Autuação