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Processo: RR - 431-80.2016.5.20.0005 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-431/2016-0005-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): JOADSON DOS SANTOS E OUTRO
Advogado: Dr. DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO
 
Advogada: Dra. SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Agravado(s): MCE ENGENHARIA S.A.
Advogado: Dr. ANA PAULA ADAO FERREIRA LIMA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Publicado acórdão em 06/11/2026      
05/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2026
Conhecido o recurso e não provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2026 a 28/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
19/09/2024
Publicado despacho em 19/09/2024
18/09/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
17/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
04/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
04/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
07/11/2022
Publicado despacho em 07/11/2022
04/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
24/10/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra KA - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
15/06/2021
Publicado despacho em 15/06/2021
14/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
13/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
31/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - SDI1 em 25/02/2019
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/12/2018
Petição: 369427/2018 - Contrarrazões
29/11/2018
Publicado intimação em 29/11/2018
28/11/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2018
Petição: 329486/2018 - Agravo
24/10/2018
Publicado despacho em 24/10/2018
23/10/2018
Não admitidos os Embargos      
19/10/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/10/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/08/2018
Petição: 241996/2018 - Embargos
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2018
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/06/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 07/08/2018 a 14/08/2018 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 15/08/2018).
21/06/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/05/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/05/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/05/2018
Petição: 136075/2018 - Embargos Declaratórios
11/05/2018
Publicado acórdão em 11/05/2018      
10/05/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018
Dado Provimento ao Recurso
27/04/2018
Publicado certidão de julgamento em 27/04/2018
26/04/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/04/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/04/2018
Petição: 103458/2018 - Instrumento de Mandato
23/04/2018
Petição: 102792/2018 - Instrumento de Mandato
09/04/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 17/04/2018 a 24/04/2018 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 25/04/2018).
06/04/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
27/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 27/03/2018
08/03/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
02/03/2018
Recebidos os autos para triagem
02/03/2018
Autuado
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/02/2018
Recebidos os autos no TST
20/02/2018
Pré-Autuação