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Processo: RRAg - 10100-68.2016.5.03.0026 - Fase Atual: Emb
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10100-68.2016.5.03.0026
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10100/2016-0026-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS
 
Recorrido(s): CELIO GOMES DOS SANTOS
Advogado: Dr. ADÉLCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
05/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/11/2025
Publicado intimação em 07/11/2025
06/11/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/10/2025
Publicado acórdão em 03/10/2025      
02/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Não conhecido o Recurso
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/09/2025 a 24/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
07/04/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDI1 em 07/04/2025
04/04/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/03/2025
Petição: 82555/2025 - Contrarrazões
12/03/2025
Publicado despacho em 12/03/2025
11/03/2025
Admitidos os Embargos      
26/02/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
03/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/12/2024
Petição: 686617/2024 - Recurso Extraordinário
20/11/2024
Petição: 674747/2024 - Embargos
08/11/2024
Publicado acórdão em 08/11/2024      
07/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024
Dado Provimento ao Recurso
14/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 30/10/2024 às 09:00.
10/10/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/10/2024 às 09:00.
12/09/2024
Publicado despacho em 12/09/2024
11/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
10/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/10/2024 às 09:00.
28/08/2024
Retirado de Pauta
06/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Petição: 385541/2024 - Instrumento de Mandato
29/05/2024
Petição: 373062/2024 - Instrumento de Mandato
11/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/03/2024
Publicado despacho em 11/03/2024
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2024
Petição: 90456/2024 - Requer providências
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
01/10/2020
Petição: 248870/2020 - Instrumento de Mandato
27/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE - 1.121.633.
27/03/2020
Publicado despacho em 27/03/2020
19/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
13/02/2020
Petição: 25591/2020 - Requer providências
09/12/2019
Petição: 306230/2019 - Requer providências
12/08/2019
Petição: 186157/2019 - Renúncia de Mandato
01/08/2019
Petição: 180365/2019 - Instrumento de Mandato
20/05/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2019
Publicado "ato publicado" em 29/04/2019
26/04/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/04/2019
Petição: 86174/2019 - Agravo
04/04/2019
Publicado despacho em 04/04/2019
03/04/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 12/11/2018
12/11/2018
Autuado
08/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
26/10/2018
Recebidos os autos no TST
26/10/2018
Pré-Autuação