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Processo: RR - 1-33.2015.5.02.0501 - Fase Atual: E-ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
PREVENÇÃO TutCautAnt 1000448-04.2018.5.00.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 165000-13.2009.5.02.0501
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1/2015-0501-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS
 
Advogado: Dr. RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS
 
Recorrido(s): NAPOLEÃO TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr. PAULO CORNACCHIONI
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS
 
Recorrido(s): DIMAS DA SILVA BRANDÃO E OUTROS
Advogado: Dr. DONATO ANTÔNIO SECONDO
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES VIVAS
 
Advogado: Dr. SID HARTA RIEDEL DE FIGUEIREDO
 
Recorrido(s): ADRIANA UHLI CORTEZ
Advogado: Dr. ADAIR FERREIRA DOS SANTOS
 
Recorrido(s): PAULO HENRIQUE COSTA
Advogado: Dr. MÁRIO DOMINGOS DA COSTA JÚNIOR
 
Recorrido(s): SILVIO FERREIRA DE MORAES
Advogado: Dr. ÉDSON ROBSON ALVES DOS SANTOS
 
Recorrido(s): RODOLFO DAMIÃO ALVES
Advogada: Dra. PATRÍCIA FLORA SALVIANO DA COSTA
 
Recorrido(s): LUIZ CARLOS MORALES
Advogado: Dr. HERMES RICARDO SOARES
 
Recorrido(s): GENIVAL ANTÔNIO DA SILVA
Advogada: Dra. CLEIDE MAGNUS DE SOUZA ALMEIDA
 
Recorrido(s): ABIMAEL MOREIRA PRADO
Advogado: Dr. AQUILES LOPES DA COSTA
 
Recorrido(s): GERALDO MATOS DA SILVA
Advogado: Dr. JAIME RODRIGUES PINTO
 
Recorrido(s): ACÁCIO SILVA SANTOS
 

Histórico do processo
22/10/2026
Petição: 128043/2026 - Requer providências
22/10/2026
Petição: 128032/2026 - Contrarrazões
19/10/2026
Publicado intimação em 19/10/2026
16/10/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Petição: 101274/2026 - Recurso Extraordinário
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Não conhecido o Recurso
03/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/06/2026 às 09:00.
02/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
06/02/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
05/02/2026
Retirado de Pauta
10/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/02/2026 às 09:00.
09/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/03/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/03/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
08/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/03/2023 às 09:00.
07/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Retirado de Pauta
28/10/2022
Petição: 591334/2022 - Instrumento de Mandato
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/11/2022 a 23/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/02/2022
Petição: 67048/2022 - Instrumento de Mandato
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI1 em 21/02/2022
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
10/02/2022
Petição: 38157/2022 - Contrarrazões
17/12/2021
Publicado despacho em 17/12/2021
16/12/2021
Admitidos os Embargos      
15/12/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
08/03/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
27/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
27/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
20/02/2020
Petição: 34004/2020 - Embargos
10/02/2020
Publicado acórdão em 10/02/2020      
07/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Petição: 317663/2019 - Requer providências
18/12/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/10/2019
Petição: 252057/2019 - Embargos Declaratórios
11/10/2019
Petição: 251917/2019 - Instrumento de Mandato
04/10/2019
Justificativa de Voto Vencido      
04/10/2019
Publicado acórdão em 04/10/2019    
03/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar acórdão
25/09/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para redator designado redigir acórdão
25/09/2019
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
16/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2019 às 09:00.
13/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
28/08/2019
Petição: 205005/2019 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
23/08/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
22/08/2019
Publicado intimação em 22/08/2019
21/08/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
12/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 21/08/2019 às 09:00.
09/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/08/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/07/2019
Petição: 162040/2019 - Embargos Declaratórios
24/06/2019
Justificativa de Voto Vencido      
24/06/2019
Publicado acórdão em 24/06/2019      
21/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Dado Provimento ao Recurso
07/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:00.
06/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
14/03/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
13/03/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
11/03/2019
Petição: 49544/2019 - Instrumento de Mandato
11/03/2019
Petição: 49501/2019 - Instrumento de Mandato
22/02/2019
Publicado certidão de julgamento em 22/02/2019
21/02/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/02/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/02/2019 às 09:00.
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Publicado despacho em 06/02/2019
05/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/01/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
14/01/2019
Petição: 3343/2019 - Juntada de documentos
14/01/2019
Petição: 3343/2019 - Requer providências
14/01/2019
Petição: 3343/2019 - Instrumento de Mandato
14/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/12/2018
04/12/2018
Autuado
03/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2018
Recebidos os autos no TST
27/10/2018
Pré-Autuação