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Processo: AIRR - 1001757-93.2016.5.02.0511 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001757/2016-0511-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE ITAPEVI
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS POLETTO JÚNIOR
Procurador: Dr. José Carlos Poletto Júnior
 
Embargado(a): ELIZABETH MONTEIRO QUERINO
Advogado: Dr. ROBERTO HIROMI SONODA
 
Embargado(a): EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
Advogada: Dra. CARLA CAROLINA DE SANTANA SILVA CRIVELARI
 
Advogado: Dr. MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
06/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/10/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/10/2026
Petição: 120134/2026 - Embargos Declaratórios
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2025
Petição: 287547/2025 - Contrarrazões
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2025
Petição: 238552/2025 - Recurso Extraordinário
06/06/2025
Publicado acórdão em 06/06/2025      
05/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
16/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
21/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/03/2025
Petição: 62687/2025 - Embargos Declaratórios
19/02/2025
Publicado acórdão em 19/02/2025      
05/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2024
09/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/10/2024
Petição: 608347/2024 - Contraminuta
30/09/2024
Petição: 604768/2024 - Agravo Regimental
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
09/09/2024
Proferida decisão      
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
20/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
17/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
10/06/2022
Publicado despacho em 10/06/2022
09/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/07/2019
Petição: 179516/2019 - Contrarrazões
19/07/2019
Publicado intimação em 19/07/2019
18/07/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/05/2019
Petição: 130416/2019 - Recurso Extraordinário
21/05/2019
Publicado despacho em 21/05/2019
20/05/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
16/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 18/02/2019
15/02/2019
Autuado
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
29/10/2018
Recebidos os autos no TST
29/10/2018
Pré-Autuação