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Processo: RR - 10067-88.2017.5.03.0076
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10067-88.2017.5.03.0076
N�mero no TRT de Origem: RO-10067/2017-0076-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Recorrido(s): MARCIO JOSE DA TRINDADE
Advogado: Dr. WELLINGTON CLAYTON QUEIROZ DE CASTRO
 
Recorrido(s): ENCEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. BERNARDO MENICUCCI GROSSI
 

Histórico do processo
22/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 17/04/2026
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/10/2025
Publicado despacho em 16/10/2025
15/10/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
14/10/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/08/2025
Petição: 235831/2025 - Instrumento de Mandato
02/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
29/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/09/2023
Petição: 504291/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
16/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/02/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
14/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
10/12/2021
Publicado acórdão em 10/12/2021      
09/12/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Negado provimento ao Agravo
09/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 26/11/2021 a 03/12/2021 00:00
08/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
13/08/2021
Concluso à Ministra Presidente
09/08/2021
Petição: 295451/2021 - Contrarrazões
05/08/2021
Petição: 281662/2021 - Contrarrazões
30/07/2021
Publicado "ato publicado" em 30/07/2021
29/07/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/07/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/06/2021
Petição: 208817/2021 - Agravo
16/06/2021
Publicado despacho em 16/06/2021
15/06/2021
Sobrestado o feito      
15/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
01/03/2021
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
17/12/2020
Publicado despacho em 17/12/2020
16/12/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/12/2020
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
13/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
30/11/2020
Petição: 323976/2020 - Contrarrazões
11/11/2020
Publicado intimação em 11/11/2020
10/11/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/09/2020
Petição: 240690/2020 - Recurso Extraordinário
18/09/2020
Publicado acórdão em 18/09/2020      
17/09/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020
Negado provimento a ambos os Agravos
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 16/09 às 9h.
26/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
25/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
03/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
03/08/2020
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 03/08/2020
22/07/2020
Autuado
17/07/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
08/06/2020
Recebidos os autos para apreciação
08/06/2020
Recebidos os autos
09/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
05/07/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para a consideração do Ministro Relator
04/07/2019
Petição: 164613/2019 - Presta informações
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
08/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 08/02/2019
07/02/2019
Autuado
24/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
30/10/2018
Recebidos os autos no TST
30/10/2018
Pré-Autuação