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Processo: AIRR - 1570-21.2012.5.09.0003 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1570-21.2012.5.09.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1570/2012-0003-09.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CASACINCO ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - EPP
Advogado: Dr. CARLOS ARAÚZ FILHO
 
Embargante: ALFRED WILLER E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS ARAÚZ FILHO
 
Embargado(a): MARCO AURÉLIO PEIXE
Advogado: Dr. GABRIEL LEMOS DE EURIDES CAMPOS
 
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
 

Histórico do processo
08/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 04/05/2026
17/04/2026
Publicado despacho em 17/04/2026
16/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
13/04/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/04/2026
Concluso para despacho GVP - ED
13/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/03/2026
Petição: 25238/2026 - Embargos Declaratórios
25/02/2026
Publicado despacho em 25/02/2026
24/02/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2025
Petição: 206737/2025 - Contrarrazões
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/05/2025
Petição: 140663/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 460948/2024 - Embargos Declaratórios
14/06/2024
Publicado acórdão em 14/06/2024      
13/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Petição: 420554/2024 - Substabelecimento
12/06/2024
Negado provimento ao Agravo
11/06/2024
Petição: 417788/2024 - Instrumento de Mandato
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024
Retirado de Pauta
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/05/2024 a 14/05/2024 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
15/02/2024
Petição: 80781/2024 - Contrarrazões
09/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/02/2024
08/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/02/2024
Petição: 62566/2024 - Agravo
13/12/2023
Publicado despacho em 13/12/2023
12/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/11/2023
Petição: 675300/2023 - Embargos Declaratórios
09/11/2023
Publicado despacho em 09/11/2023
08/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
26/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
08/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
08/02/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
07/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
07/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
04/02/2022
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
28/01/2022
Petição: 19787/2022 - Requer certidão
06/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/12/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T5 em 06/12/2021
06/12/2021
Autuado
12/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
13/10/2021
Recebidos os autos
14/08/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
12/08/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
02/08/2019
Publicado despacho em 02/08/2019
01/08/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
22/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 22/02/2019
22/02/2019
Autuado
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/10/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/10/2018
Recebidos os autos no TST
30/10/2018
Pré-Autuação