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Processo: AIRR - 11260-63.2017.5.03.0101 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11260/2017-0101-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogada: Dra. PATRÍCIA CEZAR BECKER DE ALMEIDA LOPES
 
Embargado(a): FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS CORDEIRO
 
Advogado: Dr. NEWMA SILVA RAMOS MAUÉS
 
Advogado: Dr. RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN
 
Advogado: Dr. SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA
 
Embargado(a): STEILERT NOLEN SILVA
Advogado: Dr. ISMAEL GOMES MARÇAL
 
Advogada: Dra. SELMA GOMES MARÇAL BELO
 
Embargado(a): NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogado: Dr. LUÍS CARLOS DOURADO MAFRA
 
Embargado(a): BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. RINALDO CÉSAR DA SILVA DUARTE
 
Embargado(a): PARCERIA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
 
Embargado(a): CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
 

Histórico do processo
30/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2026
Petição: 115495/2026 - Ofício STF - Presta informação
21/09/2026
Publicado acórdão em 21/09/2026      
18/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/09/2026 a 11/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/02/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
02/02/2026
Petição: 10720/2026 - Embargos Declaratórios
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/12/2025 a 11/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Publicado edital em 04/11/2025
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/11/2025 às 13:30.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
29/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
16/09/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2025
26/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
18/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/08/2025
Petição: 231601/2025 - Instrumento de Mandato
12/08/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
11/08/2025
Petição: 228210/2025 - Agravo
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2023
Publicado despacho em 04/05/2023
03/05/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/03/2023
Petição: 124766/2023 - Instrumento de Mandato
05/05/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/04/2022
Publicado intimação em 05/04/2022
04/04/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 97639/2022 - Recurso Extraordinário
15/03/2022
Petição: 97358/2022 - Recurso Extraordinário
18/02/2022
Publicado acórdão em 18/02/2022      
17/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Negado provimento ao Agravo
27/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/02/2022 a 15/02/2022 00:00
26/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/08/2021
Petição: 331767/2021 - Contrarrazões
26/08/2021
Publicado "ato publicado" em 26/08/2021
25/08/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021
Petição: 290389/2021 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
09/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/08/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/08/2021
Publicado despacho em 04/08/2021
03/08/2021
Concedido prazo      
30/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/02/2021
Petição: 43175/2021 - Embargos Declaratórios
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Negado provimento ao Agravo      
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
26/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 26/03/2019
25/03/2019
Autuado
20/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/03/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2018
Recebidos os autos no TST
31/10/2018
Pré-Autuação