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Processo: ARR - 11216-23.2016.5.03.0184 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11216/2016-0184-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): WÁLLACE ALBERTO BASÍLIO
Advogado: Dr. CLEVERSON LUIZ DA SILVA
 
Advogado: Dr. DINIZ SANTANA DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ALÉCIO MARTINS SENA
 
Advogada: Dra. AMANDA VILARINO ESPÍNDOLA SCHWANKE
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ
 
Advogada: Dra. GRAZIELLE BRAZ VIEIRA SANTOS
 
Advogado: Dr. LUCAS FARIA DE CASTRO
 

Histórico do processo
06/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/09/2026
Petição: 113555/2026 - Recurso Extraordinário
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Não conhecido o Recurso
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/12/2025
Petição: 335492/2025 - Requer providências
02/09/2025
Petição: 250649/2025 - Instrumento de Mandato
08/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
24/06/2025
Publicado despacho em 24/06/2025
23/06/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para intimar
22/09/2023
Petição: 503236/2023 - Instrumento de Mandato
10/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/03/2023
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
07/03/2023
Petição: 98632/2023 - Contrarrazões
02/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/03/2023
01/03/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2023
Petição: 3924/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Não conhecido o recurso.      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
25/09/2021
Petição: 379742/2021 - Instrumento de Mandato
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 12/12/2018
12/12/2018
Autuado
07/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2018
Recebidos os autos no TST
31/10/2018
Pré-Autuação