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Processo: RR - 24499-82.2017.5.24.0091
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-24499/2017-0091-24.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BIOSEV S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE
 
Recorrido(s): RONALDO CORDEIRO SOBRAL
Advogado: Dr. ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE
 
Advogado: Dr. PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 08/09/2025
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Conhecido o recurso e provido
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2025 a 08/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
04/06/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2025 a 02/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
21/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 21/11/2024
19/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024
Publicado despacho em 04/11/2024
30/10/2024
Proferido despacho de mero expediente      
29/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
03/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
26/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
25/04/2023
Publicado intimação em 25/04/2023
24/04/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
24/03/2023
Petição: 145260/2023 - Embargos Declaratórios
17/03/2023
Publicado despacho em 17/03/2023
16/03/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
14/03/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
06/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
02/02/2023
Proferido despacho de mero expediente    
04/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
04/11/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
24/08/2022
Petição: 431720/2022 - Requer providências
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
10/05/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2021
Despacho proferido    
17/02/2021
Petição: 39521/2021 - Presta informações
09/12/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2020
Publicado despacho em 24/11/2020
23/11/2020
Sobrestado o feito      
16/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
28/10/2020
Publicado despacho em 28/10/2020
27/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
22/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa por solicitaçao
17/06/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/06/2020
Petição: 129982/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
12/02/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
06/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
06/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 06/02/2019
06/02/2019
Autuado
24/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2018
Recebidos os autos no TST
31/10/2018
Pré-Autuação