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Processo: RR - 10951-53.2017.5.03.0065 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10951/2017-0065-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Agravado(s): JOEL JERÔNIMO BORGES
Advogado: Dr. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA
 

Histórico do processo
13/05/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
07/05/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/04/2025
Petição: 122205/2025 - Ratifica pedido de fls.
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
29/08/2024
Publicado despacho em 29/08/2024
28/08/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/08/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
19/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/06/2024
Petição: 477478/2024 - Contrarrazões
13/06/2024
Publicado intimação em 13/06/2024
12/06/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2024
Petição: 281524/2024 - Recurso Extraordinário
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
10/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2023
Publicado despacho em 03/10/2023
02/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/09/2023
Petição: 496989/2023 - Instrumento de Mandato
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/05/2023
Petição: 273878/2023 - Resposta ao despacho
12/05/2023
Petição: 254409/2023 - Resposta ao despacho
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
28/02/2023
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/05/2021
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/05/2021
Retirado de Pauta
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/05/2021 às 09:00.
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
14/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/12/2020
Petição: 338636/2020 - Contrarrazões
02/12/2020
Publicado "ato publicado" em 02/12/2020
01/12/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2020
Petição: 308041/2020 - Agravo
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
05/11/2020
Provimento por decisão monocrática.      
03/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
25/08/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
18/12/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/12/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/12/2019
Publicado despacho em 04/12/2019
27/11/2019
Petição: 295228/2019 - Resposta ao despacho
25/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda por solicitaçao
20/11/2019
Publicado despacho em 20/11/2019
07/11/2019
Petição: 280023/2019 - Requer providências
27/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
04/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 04/02/2019
30/01/2019
Autuado
24/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/10/2018
Recebidos os autos para apreciação
31/10/2018
Recebidos os autos no TST
31/10/2018
Pré-Autuação