Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 10176-56.2016.5.03.0038 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 10176-56.2016.5.03.0038
N�mero no TRT de Origem: RO-10176/2016-0038-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LEONARDO CAETANO PINTO
Advogada: Dra. MARIA CÉLIA JUNQUEIRA DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Recorrido(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE CARVALHO ZAULI
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de ENGELMINAS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Advogado: Dr. BEATRIZ SANTOS DAMASCENO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
21/09/2026
Petição: 111009/2026 - Recurso Extraordinário
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
07/07/2025
Petição: 202938/2025 - Contrarrazões
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2025
Petição: 176950/2025 - Agravo
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
01/06/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
27/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
21/09/2023
Petição: 500836/2023 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
07/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
07/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/03/2023
Publicado despacho em 07/03/2023
06/03/2023
Proferida decisão      
01/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir
19/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
19/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
19/05/2022
Recebidos os autos
25/03/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 19/05/2021
19/05/2021
Autuado
04/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/03/2021
Recebidos os autos
27/05/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
26/05/2020
Publicado despacho em 26/05/2020
25/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2020
Petição: 93953/2020 - Ofício STF - Presta informação
16/03/2020
Petição: 56273/2020 - Ofício STF - Presta informação
25/10/2019
Petição: 267555/2019 - Instrumento de Mandato
26/06/2019
Petição: 158353/2019 - Instrumento de Mandato
13/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 13/12/2018
13/12/2018
Autuado
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
06/11/2018
Recebidos os autos no TST
06/11/2018
Pré-Autuação