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Processo: AIRR - 7196-90.2014.5.01.0482 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-7196/2014-0482-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): ANDRÉ SIPRIANO DE MATTOS
Advogado: Dr. CHRISTINO MOREIRA NETO
 
Agravado(s): IESA ÓLEO & GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. NELSON SERSON
 

Histórico do processo
04/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/05/2026 a 02/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
14/04/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
13/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
23/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/02/2026
Publicado despacho em 09/02/2026
06/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
04/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 495179/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2021
Publicado despacho em 23/06/2021
22/06/2021
Sobrestado o feito      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/05/2021
Publicado intimação em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/04/2021
Petição: 108319/2021 - Recurso Extraordinário
26/03/2021
Publicado acórdão em 26/03/2021      
25/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
18/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST vinculado à 6ª Sessão ordinária de 17/03/2021
18/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
17/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
20/11/2020
Publicado "ato publicado" em 20/11/2020
19/11/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/11/2020
Petição: 292740/2020 - Agravo
03/11/2020
Publicado despacho em 03/11/2020
29/10/2020
Negado seguimento ao recurso.      
28/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
19/12/2018
Petição: 381946/2018 - Instrumento de Mandato
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
11/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
22/11/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
22/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MEN - T7 em 22/11/2018
22/11/2018
Autuado
17/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/11/2018
Recebidos os autos no TST
06/11/2018
Pré-Autuação