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Processo: ARR - 11276-93.2014.5.01.0063
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11276/2014-0063-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Raquel do Nascimento Ramos Rohr
 
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Procurador: Dra. Tatiana Esteves Natal
 
Agravado(s) e Recorrido(s): JOELSON DE ALMEIDA
Advogada: Dra. ARILÂNDIA DANTAS FORMIGA
 
Agravado(s) e Recorrido(s): AVX SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS LTDA.
Advogado: Dr. WAGNER RIBEIRO D´ASSUMPÇÃO
 

Histórico do processo
16/06/2026
Recebido pelo TRT
13/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
12/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
01/06/2026
Petição: 68607/2026 - Pedido de conciliação
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2026 a 15/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/11/2025
Publicado despacho em 18/11/2025
17/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
11/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/09/2025
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente do TST - Conciliação
29/09/2025
Petição: 279549/2025 - Pedido de conciliação
18/09/2025
Publicado despacho em 18/09/2025
17/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
15/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/03/2021
Publicado despacho em 02/03/2021
01/03/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/07/2020
Publicado intimação em 30/07/2020
29/07/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2020
Petição: 82094/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não conhecido o Recurso
07/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:30).
06/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/08/2019
Retirado de Pauta
02/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/08/2019 às 14:00.
01/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 22/02/2019
21/02/2019
Autuado
14/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
07/11/2018
Recebidos os autos no TST
07/11/2018
Pré-Autuação