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Processo: RR - 10114-58.2018.5.03.0163
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10114/2018-0163-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. JOSÉ EDUARDO DUARTE SAAD
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): ALAN CARLOS JUNIO
Advogado: Dr. LEONARDO PESSOA MOREIRA DE LELLIS
 

Histórico do processo
13/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/06/2025
Transitado em Julgado em 11/06/2025
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 10:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024
Retirado de Pauta
21/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/06/2024 a 18/06/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
20/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/11/2023
29/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/11/2023
Petição: 692401/2023 - Agravo
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
04/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2020
Petição: 243708/2020 - Instrumento de Mandato
13/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/02/2020
Petição: 29549/2020 - Requer providências
06/12/2019
Petição: 304936/2019 - Requer providências
17/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/12/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 17/12/2018
17/12/2018
Autuado
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2018
Recebidos os autos no TST
08/11/2018
Pré-Autuação