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Processo: AIRR - 20493-14.2014.5.04.0020 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Suspensão de prazo no TRT4) - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20493-14.2014.5.04.0020
N�mero no TRT de Origem: RO-20493/2014-0020-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA ERNESTINA BALDASSO
 
Agravado(s): ANTONIO DEBASTIANI
Advogado: Dr. ROGÉRIO CALAFATI MOYSÉS
 

Histórico do processo
23/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
23/09/2025
Transitado em Julgado em 18/09/2025
11/09/2025
Publicado acórdão em 11/09/2025      
10/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
05/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/08/2025 a 29/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/06/2025
Petição: 194982/2025 - Contrarrazões
13/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 13/06/2025
12/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
06/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
05/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/05/2025
Petição: 147368/2025 - Agravo
07/05/2025
Publicado despacho em 07/05/2025
06/05/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
28/04/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2025
Petição: 113155/2025 - Contrarrazões
03/04/2025
Publicado intimação em 03/04/2025
02/04/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Petição: 70316/2025 - Requer providências
04/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2025
Petição: 22585/2025 - Recurso Extraordinário
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
19/09/2024
Petição: 589566/2024 - Contrarrazões
10/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/08/2024
Petição: 556085/2024 - Agravo
16/08/2024
Publicado despacho em 16/08/2024
15/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
08/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2024
17/07/2024
Autuado
18/06/2024
Autuado
08/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
29/04/2024
Recebidos os autos
12/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
11/10/2022
Transitado em Julgado em 29/09/2022
08/09/2022
Publicado despacho em 08/09/2022
06/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) do ofício de nº 253/2022 – SETR6, a 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - TRT 4ª Região
22/08/2022
Expedido(a) ofício - nº 253/2022 – SETR6, intimando a 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - TRT 4ª Região
22/08/2022
Publicado despacho em 22/08/2022
01/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/06/2022
Petição: 268706/2022 - Juntada de documentos
06/11/2020
Publicado despacho em 06/11/2020
24/09/2020
Petição: 241630/2020 - Requer providências
24/09/2020
Petição: 241630/2020 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
29/03/2019
Petição: 73166/2019 - Instrumento de Mandato
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
05/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 05/02/2019
05/02/2019
Autuado
25/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
08/11/2018
Recebidos os autos no TST
08/11/2018
Pré-Autuação