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Processo: ARR - 21458-85.2015.5.04.0010 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: RO-21458/2015-0010-04.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MARIA OLEMA VERDI GROSS
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Recorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Recorrido(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -CEEE-PAR
 

Histórico do processo
17/09/2026
Petição: 109620/2026 - Contrarrazões
09/09/2026
Petição: 105231/2026 - Instrumento de Mandato
09/09/2026
Petição: 105230/2026 - Contrarrazões
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2745/2026/SEPREX em 21/08/2026
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
05/05/2026
Petição: 55368/2026 - Recurso Extraordinário
13/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 557/2026/SETR5 em 13/04/2026
13/04/2026
Publicado acórdão em 13/04/2026      
10/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 179/2026/SETR5 em 06/03/2026 (pauta)
06/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:00.
05/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Retirado de Pauta
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2274/2025/SETR5 em 01/12/2025 (pauta)
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
12/06/2025
Petição: 177973/2025 - Contraminuta
03/06/2025
Petição: 166118/2025 - Contrarrazões
27/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 727/2025/SETR5 em 27/05/2025
26/05/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/05/2025
23/05/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/05/2025
Petição: 127766/2025 - Agravo
25/04/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 535/2025/SETR5 em 25/04/2025
24/04/2025
Publicado despacho em 24/04/2025
23/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/03/2025
Publicado despacho em 17/03/2025
13/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 229/2025/SETR5 em 13/03/2025
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
29/04/2024
Petição: 286319/2024 - Instrumento de Mandato
29/04/2024
Petição: 286306/2024 - Requer providências
22/04/2024
Petição: 268180/2024 - Resposta ao despacho
22/04/2024
Publicado despacho em 22/04/2024
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 870/2024/SETR5 em 19/04/2024
15/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/04/2024
Petição: 219704/2024 - Requer providências
25/03/2023
Petição: 146469/2023 - Instrumento de Mandato
15/06/2022
Petição: 282231/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Petição: 529636/2021 - Instrumento de Mandato
15/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
15/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 15/03/2018
14/03/2018
Autuado
27/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/02/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/02/2018
Recebidos os autos no TST
21/02/2018
Pré-Autuação