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Processo: RR - 1002117-54.2016.5.02.0373 - Fase Atual: EDCiv-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1002117/2016-0373-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA
 
Embargado(a): ALEXANDRE CANNO PINTO
Advogada: Dra. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ
 

Histórico do processo
20/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
20/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/10/2025
Petição: 281415/2025 - Embargos Declaratórios
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
12/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
13/12/2024
Petição: 701113/2024 - Contrarrazões
09/12/2024
Publicado despacho em 09/12/2024
06/12/2024
Concedido prazo      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
21/06/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2024
Petição: 459523/2024 - Embargos Declaratórios
20/06/2024
Petição: 453804/2024 - Embargos Declaratórios
17/06/2024
Publicado acórdão em 17/06/2024      
14/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Dado provimento parcial
27/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2024 às 09:00.
24/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Retirado de Pauta
15/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/05/2024 a 21/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/01/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/01/2024
Petição: 30479/2024 - Contrarrazões
18/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 18/12/2023
15/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/12/2023
Petição: 765262/2023 - Agravo
30/11/2023
Publicado despacho em 30/11/2023
29/11/2023
Provido o recurso por decisão monocrática      
28/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
02/05/2023
Publicado despacho em 02/05/2023
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
08/06/2022
Petição: 266564/2022 - Requer reconsideração de despacho
11/02/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardar a decisão do STF no ARE 1121633.
20/04/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1121633.
19/04/2021
Petição: 114968/2021 - Requer providências
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 22/02/2019
07/01/2019
Autuado
13/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
12/11/2018
Recebidos os autos no TST
12/11/2018
Pré-Autuação