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Processo: AIRR - 169-97.2016.5.09.0018 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 169-97.2016.5.09.0018
N�mero no TRT de Origem: AIRR-169/2016-0018-09.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DAYSE KARIENE COSTA PEREIRA
Advogado: Dr. EDUARDO KUTIANSKI FRANCO
 
Recorrido(s): RAFAEL BERTONCINI CORREIA
Advogado: Dr. DORIVAL CARDOSO
 
Recorrido(s): BELLA MILANO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA
Advogado: Dr. EVERTON JANUÁRIO BORTOLETI
 
Advogada: Dra. GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES
 
Recorrido(s): ALEXANDRE PATRICK DALAGNOL
Advogada: Dra. HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZE
 
Recorrido(s): GLEYCE FRANCIELLE DE OLIVEIRA MORAES
Advogada: Dra. HELOISA EVARISTO SANTINO CHINEZE
 

Histórico do processo
14/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
07/10/2026
Petição: 121701/2026 - Agravo
21/09/2026
Publicado despacho em 21/09/2026
18/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
28/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
30/06/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/06/2026
Petição: 80469/2026 - Resposta ao despacho
27/05/2026
Publicado despacho em 27/05/2026
26/05/2026
Proferida decisão      
24/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/10/2025
Publicado intimação em 13/10/2025
10/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2025
Petição: 244820/2025 - Recurso Extraordinário
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2025 a 18/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
12/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/02/2025
Publicado despacho em 26/02/2025
25/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/08/2024
Petição: 538035/2024 - Embargos Declaratórios
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Não conhecido o Recurso
25/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 07/08/2024 às 09:00.
24/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/12/2023
Petição: 783335/2023 - Agravo
05/12/2023
Publicado despacho em 05/12/2023
04/12/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
20/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
20/11/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 20/11/2023
17/11/2023
Autuado
22/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
19/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
19/09/2023
Recebidos os autos
05/03/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
05/03/2021
Recebidos os autos (retorno do STF)
05/03/2021
Prejudicado o recurso  
14/05/2020
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/05/2020
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
11/05/2020
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
27/02/2020
Publicado despacho em 27/02/2020
27/02/2020
Publicado intimação em 27/02/2020
26/02/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/02/2020
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
10/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
10/02/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
03/12/2019
Petição: 300850/2019 - Agravo
06/11/2019
Publicado despacho em 06/11/2019
05/11/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
28/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/08/2019
Publicado intimação em 28/08/2019
27/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2019
Petição: 163173/2019 - Recurso Extraordinário
21/06/2019
Publicado despacho em 21/06/2019
19/06/2019
Negado seguimento ao recurso.      
13/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 05/02/2019
05/02/2019
Autuado
23/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2018
Recebidos os autos no TST
13/11/2018
Pré-Autuação