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Processo: RR - 893-92.2016.5.21.0010
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-893/2016-0010-21.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. RODRIGO LOUREIRO COUTINHO
 
Recorrido(s): MONUCELI JOSE DE MELO
Advogada: Dra. TEREZA AMÉLIA COSTA MEDEIROS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): FÊNIX SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
30/01/2026
Publicado acórdão em 30/01/2026      
29/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:30.
05/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2025 a 28/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
01/09/2025
Publicado despacho em 01/09/2025
29/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/02/2023
Publicado despacho em 09/02/2023
08/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
08/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
24/11/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2022
Publicado despacho em 24/08/2022
23/08/2022
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/07/2022
Petição: 347466/2022 - Recurso Extraordinário
01/07/2022
Publicado acórdão em 01/07/2022      
30/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/06/2022 às 13:30.
08/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Retirado de Pauta
31/05/2022
Retirado de pauta - Remetido para sessão presencial/telepresencial, com nova intimação, oportunamente.
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
18/03/2022
Publicado "ato publicado" em 18/03/2022
17/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2022
Petição: 58497/2022 - Agravo
18/02/2022
Publicado despacho em 18/02/2022
17/02/2022
Negado seguimento ao recurso.      
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2019
Petição: 106822/2019 - Instrumento de Mandato
11/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
11/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 11/02/2019
07/02/2019
Autuado
31/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
13/11/2018
Recebidos os autos no TST
13/11/2018
Pré-Autuação