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Processo: AIRR - 139-64.2017.5.08.0015 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 139-64.2017.5.08.0015
N�mero no TRT de Origem: AIRR-139/2017-0015-08.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ERINETE DUTRA DO CARMO
Advogado: Dr. GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
 
Advogado: Dr. RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
Advogado: Dr. ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
09/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2026
Petição: 135087/2026 - Embargos Declaratórios
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 14/02/2025
11/02/2025
Autuado
04/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/10/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/10/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/10/2024
Recebidos os autos
04/04/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
03/04/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região o TRT
02/04/2019
Publicado despacho em 02/04/2019
01/04/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
25/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
21/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 21/02/2019
21/02/2019
Autuado
18/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2018
Recebidos os autos no TST
13/11/2018
Pré-Autuação