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Processo: RR - 11607-07.2016.5.03.0142 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11607/2016-0142-03.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogado: Dr. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
 
Embargado(a): ALBERT JÚNIOR DA SILVA
Advogado: Dr. CRISTIANO COUTO MACHADO
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 26/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
08/08/2025
Publicado intimação em 08/08/2025
07/08/2025
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para intimar
06/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
31/07/2025
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
18/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
16/06/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/05/2025
Petição: 136749/2025 - Resposta ao despacho
05/05/2025
Publicado despacho em 05/05/2025
29/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/04/2025
Petição: 108917/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/03/2025 a 01/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
26/02/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
17/09/2024
Publicado despacho em 17/09/2024
16/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/06/2024
Petição: 400446/2024 - Instrumento de Mandato
29/05/2024
Petição: 375794/2024 - Instrumento de Mandato
10/04/2024
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
20/03/2024
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
04/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
16/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
11/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
09/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
06/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
25/09/2023
Publicado despacho em 25/09/2023
22/09/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/09/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/09/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2020
Petição: 244114/2020 - Instrumento de Mandato
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
10/10/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/09/2019
Publicado despacho em 30/09/2019
27/09/2019
Sobrestado o feito      
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
28/06/2019
Publicado intimação em 28/06/2019
27/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/06/2019
Petição: 145938/2019 - Recurso Extraordinário
24/05/2019
Publicado acórdão em 24/05/2019      
23/05/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2019
Negado provimento ao Agravo
03/05/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 14/05/2019 a 21/05/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 22/05/2019 09:00).
02/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2019
Petição: 46393/2019 - Agravo
07/03/2019
Petição: 45708/2019 - Instrumento de Mandato
27/02/2019
Publicado despacho em 27/02/2019
26/02/2019
Negado provimento ao Agravo      
25/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
01/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 01/02/2019
18/01/2019
Autuado
19/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
14/11/2018
Recebidos os autos no TST
14/11/2018
Pré-Autuação