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Processo: AIRR - 10335-51.2017.5.03.0171 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10335/2017-0171-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ENESA ENGENHARIA LTDA.
Advogado: Dr. JOEL HEINRICH GALLO
 
Agravado(s): JOSÉ GERALDO MARQUES DOS SANTOS
Advogado: Dr. WILLIAM GORINO MADEIRA
 

Histórico do processo
08/10/2026
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/09/2026
Petição: 118794/2026 - Resposta ao despacho
23/09/2026
Publicado acórdão em 23/09/2026      
22/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
06/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
06/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/09/2025
Petição: 272673/2025 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
11/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
03/07/2025
Petição: 200431/2025 - Juntada de documentos
27/05/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/05/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/05/2025
Publicado despacho em 13/05/2025
12/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
09/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
10/02/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
08/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/09/2024
Petição: 590055/2024 - Instrumento de Mandato
13/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
22/06/2023
Petição: 337904/2023 - Requer providências
14/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
14/02/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/01/2023
Petição: 6237/2023 - Instrumento de Mandato
24/10/2022
Petição: 578989/2022 - Requer providências
03/10/2022
Publicado despacho em 03/10/2022
30/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/09/2022
Petição: 478558/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado intimação em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
30/06/2022
Petição: 324275/2022 - Contrarrazões
29/06/2022
Petição: 319766/2022 - Recurso Extraordinário
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Negado provimento ao Agravo
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/12/2021
Petição: 540900/2021 - Contrarrazões
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/11/2021
Petição: 486419/2021 - Agravo Regimental
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado provimento ao Agravo      
25/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
12/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 11/03/2019
11/03/2019
Autuado
15/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
16/11/2018
Recebidos os autos no TST
16/11/2018
Pré-Autuação