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Processo: AIRR - 1654-93.2015.5.17.0132 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1654/2015-0132-17.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SITAE/ES
Advogado: Dr. FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA
 
Embargado(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. MARTHONY GARCIA DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
21/10/2026
Petição: 127306/2026 - Requer ingresso na Lide
22/09/2026
Petição: 112196/2026 - Recurso Extraordinário
04/09/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2026
Petição: 103037/2026 - Requer ingresso na Lide
31/08/2026
Publicado acórdão em 31/08/2026      
28/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não conhecido o Recurso
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Petição: 49527/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
02/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/09/2025
Petição: 248383/2025 - Embargos Declaratórios
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
04/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/03/2024
Petição: 122937/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/02/2024
Petição: 76261/2024 - Agravo
10/01/2024
Publicado despacho em 10/01/2024
09/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
19/12/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/10/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/08/2023
Petição: 415122/2023 - Contrarrazões
08/08/2023
Publicado intimação em 08/08/2023
07/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023
Petição: 369870/2023 - Requer providências
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2023
Petição: 259594/2023 - Recurso Extraordinário
15/05/2023
Petição: 259630/2023 - Instrumento de Mandato
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/04/2023 a 12/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/04/2023 às 09:00
10/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
02/03/2023
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
09/02/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
09/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - SDI1 em 09/02/2023
07/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/01/2023
Petição: 1093/2023 - Instrumento de Mandato
20/12/2022
Petição: 694789/2022 - Contrarrazões
20/12/2022
Petição: 694786/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/12/2022
Publicado intimação em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2022
Petição: 654127/2022 - Agravo Regimental
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Não admitidos os Embargos      
11/11/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/11/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/11/2022
Petição: 605752/2022 - Embargos
21/10/2022
Publicado acórdão em 21/10/2022      
20/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/09/2022
Petição: 519217/2022 - Instrumento de Mandato
29/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/10/2022 às 13:30.
28/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Retirado de Pauta
24/08/2022
Petição: 430120/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/09/2022 a 20/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
16/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/12/2021
Petição: 513355/2021 - Contrarrazões
01/12/2021
Publicado despacho em 01/12/2021
30/11/2021
Concedido prazo      
30/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/09/2021
Petição: 357474/2021 - Embargos Declaratórios
03/09/2021
Publicado acórdão em 03/09/2021      
02/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021
Negado provimento ao Agravo
26/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 01/09/2021 às 14:00.
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Retirado de Pauta
05/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/08/2021 a 17/08/2021 00:00
02/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/04/2021
Petição: 98124/2021 - Contrarrazões
29/03/2021
Publicado "ato publicado" em 29/03/2021
26/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/02/2021
Petição: 49953/2021 - Agravo
09/02/2021
Publicado despacho em 09/02/2021
08/02/2021
Negado provimento ao Agravo      
08/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/07/2020
Petição: 178451/2020 - Instrumento de Mandato
19/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/03/2019
Petição: 58338/2019 - Presta informações
07/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 07/03/2019
21/02/2019
Autuado
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
19/11/2018
Recebidos os autos no TST
19/11/2018
Pré-Autuação