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Processo: RR - 10452-91.2016.5.03.0069
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10452/2016-0069-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP
Procurador: Dr. Aníbal César Resende Netto Armando
 
Procurador: Dr. Davi Monteiro Diniz
 
Recorrido(s): MARIA CORREIA DA SILVA CARDOSO
Advogada: Dra. CLÁUDIA ANSALONI ALVES
 
Advogada: Dra. ÉRIKA CRISTIANE NEVES DA SILVA
 
Recorrido(s): CDR SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. CÉSAR JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. EDU HENRIQUE DIAS COSTA
 

Histórico do processo
25/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1434/2026/SETR2 em 01/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1006/2026/SETR2 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 400/2026/SETR2 em 27/02/2026 (pauta)
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 4557/2025/SEPREX em 26/09/2025
24/09/2025
Publicado despacho em 24/09/2025
23/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 179/2021/CREC em 01/03/2021
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
21/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/08/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
25/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 568/2020/SETR2 em 25/05/2020
22/05/2020
Publicado acórdão em 22/05/2020      
21/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
20/04/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 417/2020/SETR2 em 20/04/2020 (pauta)
20/04/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 12/05/2020 a 19/05/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/05/2020 09:30).
17/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
12/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
10/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2054/2019/CREC em 03/12/2019
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/11/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
01/10/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
20/08/2019
Publicado intimação em 20/08/2019
19/08/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2019
Petição: 166347/2019 - Recurso Extraordinário
10/06/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 635/2019/SETR2 em 10/06/2019
07/06/2019
Publicado acórdão em 07/06/2019      
06/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2019
Negado provimento ao Agravo
15/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 05/06/2019 às 09:00.
14/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 495/2019/SETR2 em 14/05/2019 (pauta)
25/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/02/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 19/02/2019
18/02/2019
Autuado
06/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2018
Recebidos os autos no TST
20/11/2018
Pré-Autuação