Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: ARR - 503-46.2016.5.10.0005 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-503/2016-0005-10.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Luciana Azevedo Paz de Souza Barros
 
Embargado(a): ZELINDO SGARBOSSA
Advogado: Dr. MAX ROBERT MELO
 

Histórico do processo
20/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
20/05/2026
Transitado em Julgado em 16/03/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2546/2025/SETR5 em 16/12/2025
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2135/2025/SETR5 em 14/11/2025 (pauta)
14/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/09/2025
Petição: 257299/2025 - Embargos Declaratórios
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1289/2025/SETR5 em 01/09/2025
01/09/2025
Publicado acórdão em 01/09/2025      
29/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Dado Provimento ao Recurso
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 845/2025/SETR5 em 09/06/2025 (pauta)
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3105/2023/SEPREX em 10/11/2023
03/11/2023
Publicado despacho em 03/11/2023
31/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
05/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
26/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
26/02/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 05/02/2019
05/02/2019
Autuado
24/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2018
Recebidos os autos no TST
20/11/2018
Pré-Autuação