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Processo: RRAg - 1241-15.2016.5.17.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1241/2016-0013-17.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MARCO ANTÔNIO ESTEVÃO
Advogado: Dr. CRISTOVÃO COLOMBO DE PAIVA PINHEIRO SOBRINHO
 
Agravado(s): STAR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.
Advogada: Dra. CÉLIA MARIA RODRIGUES SANTANA
 
Agravado(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 

Histórico do processo
13/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
13/03/2026
Transitado em Julgado em 11/03/2026
13/02/2026
Publicado acórdão em 13/02/2026      
12/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/02/2026 às 14:00.
19/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Retirado de Pauta
18/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/12/2025 a 12/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
15/10/2025
Petição: 295990/2025 - Contraminuta
07/10/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/10/2025
06/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Petição: 278967/2025 - Agravo
28/09/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/09/2025
Publicado despacho em 23/09/2025
22/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/04/2025
Petição: 99669/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Petição: 99574/2025 - Embargos Declaratórios
31/03/2025
Publicado despacho em 31/03/2025
28/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
30/01/2025
Petição: 20851/2025 - Instrumento de Mandato
06/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
18/12/2023
Petição: 791711/2023 - Contrarrazões
05/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 05/12/2023
04/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
28/11/2023
Petição: 705791/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
28/11/2023
Petição: 705803/2023 - Instrumento de Mandato
28/11/2023
Petição: 704342/2023 - Agravo Regimental
21/11/2023
Publicado despacho em 21/11/2023
20/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
31/10/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/10/2023
Petição: 612831/2023 - Embargos Declaratórios
20/10/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
19/10/2023
Publicado despacho em 19/10/2023
18/10/2023
Conhecido o recurso e provido em parte      
16/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
27/10/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
27/10/2020
Publicado despacho em 27/10/2020
26/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/10/2020
Petição: 257663/2020 - Requer reconsideração de despacho
22/09/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
22/09/2020
Publicado despacho em 22/09/2020
21/09/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
04/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 04/12/2018
03/12/2018
Autuado
26/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
20/11/2018
Recebidos os autos no TST
20/11/2018
Pré-Autuação