Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 287-48.2014.5.02.0015
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-287/2014-0015-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dra. Cláudia Helena Destefani Lacerda
 
Recorrido(s): VIVIANE DA SILVA SANTANA
Advogada: Dra. CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
 
Recorrido(s): VISA LIMPADORA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogada: Dra. VALQUÍRIA ROCHA BATISTA
 

Histórico do processo
14/08/2026
Recebido pelo TRT
13/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
12/08/2026
Transitado em Julgado em 03/08/2026
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 680/2026/SETR1 em 18/05/2026
05/05/2026
Publicado acórdão em 05/05/2026      
04/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 528/2026/SETR1 em 17/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
08/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 153/2026/SETR1 em 23/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 4208/2025/SEPREX em 25/09/2025
12/09/2025
Publicado despacho em 12/09/2025
11/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
09/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
20/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 757/2021/CREC em 08/04/2021
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/10/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/09/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
20/07/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 891/2020/SETR1 em 20/07/2020
26/06/2020
Publicado acórdão em 26/06/2020      
25/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
05/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 640/2020/SETR1 em 05/06/2020 (pauta)
02/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00, vinculado à 18ª Sessão Telepresencial de 24/06/2020 14:00.
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2020 a 23/06/2020 00:00
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/03/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/03/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
18/12/2019
Publicado despacho em 18/12/2019
17/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2019
Petição: 273381/2019 - Contrarrazões
17/10/2019
Publicado intimação em 17/10/2019
16/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/08/2019
Petição: 200641/2019 - Recurso Extraordinário
23/08/2019
Publicado acórdão em 23/08/2019      
22/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Negado provimento ao Agravo
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 13/08/2019 a 20/08/2019 00:00 vinculado à 21ª Sessão Presencial de 21/08/2019 09:00).
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
01/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
24/06/2019
Petição: 156423/2019 - Contrarrazões
13/06/2019
Publicado "ato publicado" em 13/06/2019
12/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/05/2019
Petição: 131754/2019 - Agravo
10/05/2019
Publicado despacho em 10/05/2019
09/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
09/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
05/12/2018
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/11/2018
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/11/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - T1 em 27/11/2018
27/11/2018
Autuado
24/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/11/2018
Recebidos os autos no TST
20/11/2018
Pré-Autuação