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Processo: RR - 585-58.2016.5.17.0013 - Fase Atual: Ag-Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-585/2016-0013-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALEX DE BRITO
Advogado: Dr. ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA
 
Agravado(s): VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA.
Advogada: Dra. ANA CAROLINA MACHADO LIMA
 
Advogado: Dr. SANDRO VIEIRA DE MORAES
 
Agravado(s): ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogado: Dr. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI
 

Histórico do processo
17/07/2026
Publicado despacho em 17/07/2026
16/07/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo      
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
21/05/2026
Petição: 63852/2026 - Contraminuta
20/05/2026
Petição: 62618/2026 - Contraminuta
11/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/05/2026
08/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2026
Petição: 56248/2026 - Agravo
04/05/2026
Petição: 54699/2026 - Requer providências
30/04/2026
Publicado despacho em 30/04/2026
29/04/2026
Não conhecido o recurso.      
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
15/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/12/2025
Publicado despacho em 15/12/2025
12/12/2025
Proferido despacho de mero expediente      
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
10/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 10/10/2025
09/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/10/2025
Petição: 283799/2025 - Impugnação aos Embargos
30/09/2025
Petição: 280558/2025 - Contrarrazões
30/09/2025
Petição: 280525/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2025
Publicado despacho em 22/09/2025
19/09/2025
Admitidos os Embargos      
15/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/07/2025
Petição: 210179/2025 - Embargos
11/07/2025
Publicado acórdão em 11/07/2025      
10/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2025 a 17/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/06/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2025 a 03/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Petição: 100209/2025 - Instrumento de Mandato
14/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/01/2025
Petição: 7306/2025 - Requer providências
16/01/2025
Petição: 7305/2025 - Recurso Extraordinário
08/01/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para processar o Recurso Extraordinário
08/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/01/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/12/2024
Petição: 697810/2024 - Embargos Declaratórios
06/12/2024
Publicado acórdão em 06/12/2024      
05/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/12/2024
Petição: 686628/2024 - Requer providências
27/11/2024
Conhecido o recurso e provido em parte
14/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento Sessão presencial teve seu horário alterado para início às 13:30.
08/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 27/11/2024 às 09:00.
04/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/10/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2024 a 28/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/10/2024 às 13:30.
04/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/06/2024
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
29/05/2024
Retirado de Pauta
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST os processos excluídos do julgamento virtual serão julgados na sessão de 05/06/2024 às 9:00
09/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/05/2024 a 28/05/2024 00:00.
08/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/03/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
21/10/2022
Petição: 574127/2022 - Requer providências
27/08/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1046.
13/05/2020
Publicado despacho em 13/05/2020
12/05/2020
Sobrestado o feito      
11/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/10/2019
Petição: 245571/2019 - Contrarrazões
27/09/2019
Publicado "ato publicado" em 27/09/2019
26/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/09/2019
Petição: 229483/2019 - Agravo
10/09/2019
Publicado despacho em 10/09/2019
09/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
04/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 21/02/2019
21/02/2019
Autuado
11/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2018
Recebidos os autos no TST
21/11/2018
Pré-Autuação