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Processo: RR - 16004-73.2015.5.16.0016 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-16004/2015-0016-16.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRO INÁCIO DE MORAIS
 
Advogado: Dr. JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO
 
Agravante(s): EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA.
Advogado: Dr. ALESSANDRO INÁCIO DE MORAIS
 
Advogado: Dr. JOÃO NEGRÃO DE ANDRADE FILHO
 
Agravado(s): SIDERAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Advogado: Dr. SÔNIA MARIA LOPES COÊLHO
 
Agravado(s): VANIA REGES SILVA
Advogado: Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS CÂMARA ITALIANO
 
Advogado: Dr. ROMUALDO SILVA MARQUINHO
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 16/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
15/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/03/2025
Publicado despacho em 17/03/2025
14/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
07/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/02/2025
Petição: 49215/2025 - Resposta ao despacho
13/01/2025
Publicado despacho em 13/01/2025
10/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/01/2024
Petição: 19607/2024 - Requer providências
17/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2022
Publicado despacho em 28/11/2022
25/11/2022
Proferido despacho de mero expediente      
24/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2022
Petição: 238067/2022 - Requer providências
26/05/2022
Petição: 238067/2022 - Juntada de documentos
26/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
25/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/05/2022
Petição: 228210/2022 - Juntada de documentos
20/05/2022
Publicado despacho em 20/05/2022
19/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
08/05/2020
Petição: 94118/2020 - Juntada de documentos
08/05/2020
Petição: 94118/2020 - Presta informações
08/05/2020
Petição: 94118/2020 - Requer providências
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/07/2019
Publicado "ato publicado" em 01/07/2019
28/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2019
Petição: 155221/2019 - Agravo
13/06/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/06/2019
Publicado despacho em 13/06/2019
12/06/2019
Concedido prazo      
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/05/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
22/03/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2019
Petição: 62206/2019 - Embargos Declaratórios
20/03/2019
Petição: 62201/2019 - Embargos Declaratórios
14/03/2019
Publicado despacho em 14/03/2019
13/03/2019
Provimento por decisão monocrática.      
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 03/12/2018
03/12/2018
Autuado
29/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/11/2018
Recebidos os autos para apreciação
21/11/2018
Recebidos os autos no TST
21/11/2018
Pré-Autuação